Termos do serviço
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
1. Objeto
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do site THYLY e das respetivas funcionalidades.
A THYLY é explorada por Traore Cheibou Barroine, empresário em nome individual. A loja utiliza a plataforma Shopify, nomeadamente para o alojamento e para determinadas funcionalidades técnicas do site.
A utilização do site implica a aceitação dos presentes Termos de Utilização, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
2. Acesso ao site
O site THYLY está acessível a qualquer pessoa com acesso à Internet.
Envidamos esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade e o bom funcionamento do site. Podem, no entanto, ocorrer interrupções temporárias, nomeadamente para manutenção, atualizações ou por motivos alheios ao nosso controlo.
3. Informações sobre os produtos
Envidamos esforços razoáveis para apresentar as características, descrições e fotografias dos nossos produtos da forma mais fiel possível.
Podem existir pequenas diferenças de cor ou apresentação consoante o ecrã ou dispositivo utilizado. Estas diferenças não prejudicam os direitos do consumidor relativos à conformidade dos produtos.
As características essenciais, o preço e as informações necessárias sobre cada produto são apresentados antes da confirmação da encomenda.
4. Encomendas e vendas
As compras efetuadas na THYLY estão igualmente sujeitas aos nossos Termos e Condições de Venda, à Política de Envio e à Política de Devoluções e Reembolsos.
Uma encomenda pode, nomeadamente, ser recusada ou cancelada em caso de indisponibilidade do produto, impossibilidade de processar o pagamento, suspeita razoável de fraude ou erro manifesto relativo a informações essenciais da oferta.
Qualquer decisão deste tipo é tomada em conformidade com a legislação aplicável e com os direitos do consumidor.
5. Preços e pagamento
Os preços aplicáveis são os apresentados no momento da encomenda.
Os eventuais custos de envio e outros encargos aplicáveis são indicados ao cliente antes da confirmação definitiva da encomenda.
Os pagamentos são processados pelos prestadores de serviços de pagamento disponibilizados na loja.
6. Entrega
As modalidades e os prazos aplicáveis são detalhados na nossa Política de Envio.
A THYLY permanece responsável pela correta execução da entrega, de acordo com as disposições legais aplicáveis.
O risco de perda ou dano do produto transfere-se para o consumidor quando este toma posse física do bem ou quando um terceiro por ele indicado, que não seja a transportadora, toma posse do mesmo.
Quando o consumidor escolhe por sua iniciativa uma transportadora diferente das propostas pela THYLY, aplicam-se as regras legais específicas relativas à transferência do risco.
7. Propriedade intelectual
Os textos, elementos gráficos, logótipos, fotografias, conteúdos, criações e outros elementos que compõem o site THYLY estão protegidos pelas regras aplicáveis em matéria de propriedade intelectual quando sejam suscetíveis de proteção.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação ou utilização não autorizada desses elementos, salvo autorização prévia ou exceção prevista na lei.
As marcas, logótipos e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.
8. Serviços e ligações de terceiros
Determinadas funcionalidades do site podem ser fornecidas pela Shopify ou por outros prestadores terceiros.
O site pode igualmente conter ligações para sites externos. A THYLY não controla os conteúdos nem as práticas desses sites de terceiros. A respetiva utilização está sujeita aos termos e políticas dos seus operadores.
9. Utilizações proibidas
É proibida a utilização do site para fins ilícitos ou fraudulentos ou de forma suscetível de prejudicar os direitos da THYLY, dos seus clientes ou de terceiros.
São nomeadamente proibidas as tentativas de acesso não autorizado, a introdução de software malicioso, a usurpação de identidade, a recolha fraudulenta de dados ou qualquer utilização suscetível de alterar o funcionamento normal do site.
10. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito da utilização da loja é descrito na nossa Política de Privacidade.
Determinados dados necessários ao funcionamento da loja podem também ser tratados pela Shopify e pelos nossos prestadores de serviços, de acordo com as respetivas obrigações.
11. Responsabilidade
A THYLY não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de uma utilização do site contrária aos presentes Termos ou de um acontecimento externo que não pudesse razoavelmente ser evitado.
Nenhuma disposição dos presentes Termos pretende excluir ou limitar qualquer direito ou garantia de que o consumidor beneficie obrigatoriamente ao abrigo da legislação aplicável.
12. Lei aplicável
Os presentes Termos são regidos pela lei francesa.
Para consumidores residentes noutro país da União Europeia, esta escolha não os priva das disposições imperativas de proteção de que beneficiem ao abrigo da legislação aplicável no respetivo país de residência.
13. Reclamações
Em caso de dificuldade, o cliente é convidado a contactar previamente a THYLY para procurar uma solução amigável.
Contacto: contact@thyly.fr
As informações relativas ao mediador de consumo competente encontram-se nas informações legais e/ou nos Termos e Condições de Venda da loja.
14. Alteração dos Termos
Os presentes Termos podem ser atualizados para refletir alterações ao site, aos nossos serviços ou às obrigações legais aplicáveis.
A versão aplicável é a publicada no site no momento da sua utilização ou, quando esteja em causa uma encomenda, as disposições contratuais aplicáveis no momento dessa encomenda.
15. Contacto
THYLY
Operador: Traore Cheibou Barroine – Empresário em nome individual (EI)
SIREN: 990 761 314
SIRET: 990 761 314 00014
RCS: Belfort
E-mail: contact@thyly.fr
Site: thyly.fr
IVA não aplicável, nos termos do artigo 293 B do Código Geral dos Impostos francês.